27 Abril 2024
Milhares de representantes dos povos tradicionais ocuparam parte da via do Eixo Monumental.
A reportagem é de Fábio Bispo, publicada por InfoAmazonia, 25-04-2024.
Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
O presidente Lula (PT) reuniu-se com cerca de 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quinta-feira (25), onde recebeu uma carta com 25 reivindicações, e prometeu a criação de um grupo de trabalho para resolver gargalos para demarcação de quatro terras indígenas reivindicadas pelo movimento, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Macêdo informou que será criada uma força-tarefa nas próximas duas semanas, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para resolver os problemas relacionados às homologações pendentes. Ainda de acordo com o ministro, das quatro terras pendentes da assinatura de Lula, duas delas, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, têm questionamentos jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF) e “duas têm problemas políticos”, a Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e a Xukuru Kariri, em Alagoas:
“Nas áreas, segundo relatório que nos é informado, há ocupação de pessoas que não são indígenas, alguns são da agricultura familiar e em algum momento receberam títulos dados por algum governador, um problema político que precisamos resolver”, disse Macêdo.
Macêdo informou, ainda, que o governo federal vai buscar diálogo com o ministro do STF Gilmar Mendes, que é relator dos casos das terras indígenas judicializadas e que, nesta semana, também suspendeu as ações que questionam a legalidade da tese do marco temporal aprovada pelo Congresso, pedindo uma audiência de conciliação.
Sonia Guajajara esclareceu que o governo está empenhado em resolver os problemas políticos nas terras onde há presença de não indígenas ocupando o território. “O presidente Lula assumiu aqui que de fato são problemas políticos que precisam também serem enfrentados”, disse. “Não se pode assinar as homologações desconsiderando todas as ocupações não indígenas que existem nesses territórios. Se assina, o governo tem que oferecer também as condições para que essas pessoas saiam e sejam instaladas em uma área destinada para que elas sejam assentadas”, completou Guajajara.
Segundo as informações repassadas ao governo federal pelos estados, são 800 casos de ocupações de não indígenas na terra indígena na Paraíba e, no Alagoas, outros 400.
Questionada sobre a relação com o STF, a ministra dos Povos Indígenas disse que “o encaminhamento foi de que a relação com o Supremo Tribunal Federal será encaminhada pela AGU [Advocacia-Geral da União] e pelo próprio presidente”.
Marcha até a Praça dos Três Poderes
Indígenas de diversas regiões do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (25), uma marcha até a Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde protestaram pacificamente pedindo a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais.
A marcha é parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), que anualmente reúne milhares de participantes de mais de 200 etnias na capital federal. O evento começou na última segunda-feira (22) e segue até esta sexta-feira (26). Em 2024, o ATL completa 20 anos. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, cerca de nove mil representantes indígenas participam do evento neste ano.
Durante a caminhada pelas ruas de Brasília, o movimento entoou cantos tradicionais e palavras de ordem como “sem demarcação não há democracia” e “não ao marco temporal”. Ao chegarem no Congresso, os indígenas bradaram ao microfone: “não queiram desafiar os povos indígenas”, afirmando que a demarcação de terras indígenas é direito constitucional.
Os participantes da marcha levaram uma réplica de um vagão de trem, batizado de “Trem da Morte”, em protesto contra a ferrovia Ferrogrão. A estrutura com cerca de 15 metros de comprimento funcionou como um grande outdoor, carregando denúncias não apenas do projeto da ferrovia, como também da mineração em terras indígenas.
STF e reunião com Lula
Após ocuparem a Praça dos Três Poderes, parte dos indígenas se encaminharam para frente do prédio do STF para protestar contra a decisão de Gilmar Mendes. Em entrevista à InfoAmazonia, Txai Suruí disse que o imbróglio sobre a tese do marco temporal, que já foi julgada como inconstitucional pelo STF no ano passado, pode ser considerada como uma negociação de direitos. “Existem direitos que não se negociam”, disse à líder indígena.
A sede do STF contou com forte aparato de segurança diante da presença dos indígenas no local, no entanto, nenhum incidente ou ato de vandalismo foi registrado.
Leia mais
- Brasil Indígena em perspectiva: histórias de compromisso e dedicação. Entrevista especial com Egydio Schwade e Jussara Rezende
- Anti-comemoração do Abril Indígena: Lula negocia o direito dos Povos Originários. Artigo de Gabriel Vilardi
- Em encontro com Lula, indígenas reforçam demanda por demarcação de novas terras
- Secretário da Sesai defende no ATL nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
- Acampamento Terra Livre: indígenas marcham em Brasília por demarcação de terras e contra o garimpo
- Indígenas Yanomami retiram garimpeiros de área por conta própria
- Indígenas lançam manifesto pelo fim dos combustíveis fósseis
- Alta taxa de suicídio indígena reflete carência de direitos básicos, violência e falta de psicólogos
- “Nosso tempo é agora”, dizem indígenas em carta aos três poderes
- Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional, afirma o CIMI
- Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
- Indígenas criticam suspensão de ações contra o marco temporal
- Indígenas protestam contra exploração de potássio e cobram Lula
- Governo recua e homologa apenas duas novas Terras Indígenas
- “Em vez de jurisdição, negociação; em vez de constitucional, senhorial. Uma revolução contra a Constituição, não a favor”. X-Tuitadas
- Resistência: indígenas celebram 20 anos do ATL e entregam carta aos três Poderes
- 20º Acampamento Terra Livre: povos indígenas ocupam Brasília entre os dias 22 a 26 de abril
- Relação entre Lula e indígenas começa estremecida na semana do ATL, maior evento indígena do Brasil
- Povos indígenas vão decretar emergência climática mundial durante Acampamento Terra Livre
- Acampamento Terra Livre: povos Kaingang, Xokleng e Guarani articulam lutas pelos direitos indígenas
- Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
- Mais de 200 pistas de pouso são registradas dentro de Terras Indígenas na Amazônia
- Uma COP30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo
- Povos indígenas são mais discriminados do que há dez anos, aponta estudo
- “Os povos indígenas não são levados em consideração pelo Congresso Nacional”, constata Cardeal Leonardo Steiner
- Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
- Alessandra Korap Munduruku e seu grito de alerta aos povos indígenas do Rio Negro
- Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
- Lula veta parcialmente projeto de marco temporal do Congresso
- Raoni cobra demarcações a Lula
- Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula
- Para coordenador da Apib, luta contra o PL do Marco Temporal vai além da votação no STF
- Após apoio a Lula nas eleições, Apib promete aumentar cobranças ao governo
- Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
- Povo Parakanã cobra BNDES por reflorestamento de território devastado no Pará
- Lula pode cumprir o que prometeu aos indígenas?
- A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Governo Lula promete resolver ‘problemas políticos’ para demarcar terras indígenas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU